A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital reúne, esta sexta- feira, em sessão ordinária mas em formato de videoconferência devido à pandemia da Covid-19. Os trabalhos começam às 14h30.
Na reunião de trabalho , que acontece habitualmente no final do mês de fevereiro e é a primeira a realizar-se em cada ano, os deputados são chamados (no ponto 8) a apreciar e votar a proposta de Aplicação do Saldo de Gerência de 2020 – Aprovação do Mapa de Fluxo de Caixa, 1ª Revisão do Orçamento para o ano de 2021 e 1ª revisão às Grandes Opções do Plano para 2021.
Depois do período de debate que marca cada Assembleia Municipal, a Ordem de Trabalhos reserva para esta sexta-feira, depois da Informação acerca da atividade e da situação financeira do Município (ponto 1), a apreciação e votação de proposta de subsídio à freguesia de Meruge de 60 mil Euros para construção de Polidesportivo em Nogueirinha (ponto 2) e a votação da “3ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública – Parte 2” do Fundo Ambiental (ponto 3).
Esta tarde, a Assembleia vai também votar a proposta de medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19: Mercado Municipal de Oliveira do Hospital – Isenção de Tarifas até 31 de dezembro de 2020 (ponto 4) e a proposta de isenção de taxas de publicidade até 21 dezembro 2020 (ponto 5).
Vai ainda ser proposta e votada a proposta de autorização para contratação de um empréstimo, a curto prazo, até 750 mil Euros (ponto 6), bem como a proposta de 1ª alteração ao Mapa de Pessoal para 2021 (pontos 7).
De acordo com a Ordem do Dia, a Assembleia vai também votar a proposta de Adenda ao Contrato de Gestão Delegada para a prestação de Serviços de Abastecimento Público de Água para consumo Humano e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas entre os Municípios de Seia, Oliveira do Hospital, Gouveia e a APdSE – Águas Públicas da Serra da Estrela (ponto 9).
Por fim, os deputados votam a proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviços de Saneamento de Águas Residuais das Águas Públicas da Serra da Estrela.