Está agendada para a tarde desta sexta-feira (27), a partir das 14h30, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital.
A reunião de trabalhos vai decorrer no Salão Nobre da Câmara Municipal e conta com 11 pontos na Ordem do Dia:
I – Informação acerca da atividade e da situação financeira do Município.
II – Apreciação e votação do Contrato de Delegação de Competências entre o Município e a CIM-RC para Constituição do SIAC-RC – Autorização para celebração de contrato de delegação de competências e repartição de encargos plurianual.
III – Apreciação e votação da proposta do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Oliveira do Hospital (PMEPC).
IV – Apreciação e votação da proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma Parcela de Terreno sita na Zona Industrial de Oliveira do Hospital.
V – Apreciação e votação da proposta de 1a Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Oliveira do Hospital.
VI – Apreciação e votação da proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.
VII – Apreciação e votação da proposta de 1a Alteração ao Regulamento da Casa Digna – Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade.
VIII – Apreciação e votação da proposta de 1o Aditamento à Estratégia Local de Habitação.
IX – Apreciação e votação da proposta de Regulamento Empreender + Oliveira do Hospital 2025.
X – Apreciação e votação da proposta de Recolha de RSU Indiferenciados – Compensação às Freguesias – Ano de 2024.
XI – Apreciação e votação da proposta de 3.a Revisão às Grandes Opções do Plano, ao Orçamento da Despesa e da Receita de 2025.
Para conhecimento:
– Águas Públicas da Serra da Estrela: Relatório de Contas e Prestação de Contas – Ano de 2024.
