Esta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, realiza-se a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital. Os trabalhos têm início às 16h00, no Salão Nobre da autarquia.
A reunião de trabalho conta com seis pontos na Ordem do Dia. Do primeiro ponto consta a informação acerca da atividade e da situação financeira do Município. Segue-se, no segundo ponto, a apreciação e votação da proposta de reconhecimento da titularidade histórica da categoria de Vila à localidade de Nogueira do Cravo.
No terceiro ponto, a Assembleia Municipal vai apreciar a proposta de aprovação do Código de Conduta do Município de Oliveira do Hospital. No quarto ponto, será apreciada e votada a proposta de Atribuição Apoio Global de 160.000,00 € às Freguesias do Município no Quadro da Promoção a Salvaguarda Articulada dos Interesses Próprios das Populações. Do quinto ponto consta a apreciação e votação da proposta de aprovação da 1.a Revisão ao Orçamento da Receita, da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025.
Por último, será apreciada e votada a proposta de aprovação do Regulamento da Extensão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital.
Na reunião de trabalho vai também ser dado conhecimento das Declarações no âmbito do artigo 15.o da Lei n.o 8/2012, de 21 de abril; da Desagregação da freguesia de Vila Franca da Beira da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira; da 1ª Correção Material à 2.a Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital e do Relatório Anual de Atividades da CPCJ de Oliveira do Hospital – 2024.
A sessão deverá ficar marcada pela intervenção dos deputados, no período antes da Ordem do Dia, e pelos esclarecimentos que habitualmente são prestados pelo presidente da Câmara Municipal.
