A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital reúne, esta tarde, em Sessão Ordinária, que terá início pelas 14h30 no Salão Multiusos da Casa da Obra Dona Josefina da Fonseca.
A reunião de trabalho conta com seis prontos na Ordem do Dia. Do primeiro ponto consta a informação acerca da atividade e da situação financeira do Município. Segue-se, no segundo ponto a apreciação e votação da proposta de realização de despesa plurianual no âmbito do acordo de financiamento das atividades exercidas ao abrigo dos Contratos Interadministrativos de Delegação das Competências dos Municípios enquanto Autoridades de Transportes, e da proposta de minuta de acordo de financiamento das atividades exercidas ao abrigo dos Contratos Interadministrativos de Delegação das Competências dos Municípios enquanto Autoridades de Transportes do Serviço Intermunicipal e Inter-regional.
No terceiro ponto, a Assembleia Municipal vai apreciar e votar a proposta de repartição de encargos plurianuais, no âmbito do Contrato de Aquisição de Serviços de Confeção, Fornecimento e Transporte de Refeições para os diversos estabelecimentos de Ensino, durante o ano letivo 2021-2022.
Segue-se, no ponto quatro, a apreciação e votação da proposta de atribuição de um apoio global de 254.816,00 Euros para investimento às Freguesias do Município e do modelo de Protocolo de Execução.
Os deputados vão ainda apreciar e votar, no ponto cinco, o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, bem apreciar e votar documentos de prestação de contas do ano 2020.
Por último, será apreciada e votada a proposta de aplicação do resultado líquido do ano de 2020.
A reunião da Assembleia Municipal deverá ficara ainda marcada pelas intervenções no período antes da Ordem do Dia.