Esta sexta-feira, dia 30 de setembro, realiza-se a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital. Os trabalhos têm início às 18h00, no Salão Nobre da autarquia. Os deputados vão apreciar e votar a proposta de cidadãos e entidades a homenagear no Feriado Municipal de 7 de outubro de 2022.
A reunião de trabalho conta com 11 prontos na Ordem do Dia. Do primeiro ponto consta a informação acerca da atividade e da situação financeira do Município. Segue-se, no segundo ponto, a apreciação e votação da proposta de cidadãos e entidades a homenagear no Feriado Municipal de 7 de outubro.
No terceiro ponto, a Assembleia Municipal vai apreciar e votar, a proposta de compensação às freguesias da recolha de RSU indiferenciado de 2021.
Segue-se, no ponto quatro, a apreciação e votação da proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo- Ensino Superior.
Os deputados vão ainda apreciar e votar, no ponto cinco, a proposta de contrato de Delegação de Competências no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.
De seguida, no sexto ponto, será apreciada e votada a proposta de Estratégia Local de Habitação do concelho de Oliveira do Hospital.
No sétimo ponto, será apreciada e votada a proposta da criação da freguesia de Vila Franca da Beira por desagregação da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira.
No oitavo ponto, será apreciada e votada a proposta de 2ª alteração ao Mapa de Pessoal de 2022.
Em nono lugar, será apreciada e votada a proposta de fixação da Taxa IMI em 0,33% para 2023.
Em décimo, apreciação e votação da Taxa IMI em função do número de dependentes para 2023.
Por último, os deputados terão de apreciar e votar na proposta de fixação da participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano 2023, em 5%.
A reunião da Assembleia Municipal deverá ficara ainda marcada pelas intervenções no período antes da Ordem do Dia.