A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, no sábado à noite, uma operação de fiscalização, denominada Operação Outbreak, com enfoque para estabelecimentos de restauração, bares e discotecas, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia COVID-19.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Boa Nova, a ASAE adianta que a ação que decorreu nas cidades de Porto, Braga, Chaves, Coimbra, Viseu, Covilhã, Lisboa, Cascais, Estoril, Santarém, Almeirim, Évora e Faro, tendo sido fiscalizados 82 operadores económicos. Foram instaurados 33 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações “a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes COVID19 e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da EU, entre outras”.
“Foi ainda determinada a suspensão imediata de atividade de três estabelecimentos, designadamente um estabelecimento de restauração, um bar e uma discoteca, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia”, é acrescentado.
As operações contaram com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.