A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) integrou a operação global conjunta coordenada pela EUROPOL em estreita cooperação com a European Union Intellectual Property Office (EUIPO), intitulada Operation In Our Sites (IOS),…
…dirigida ao combate aos crimes contra os direitos de propriedade industrial e intelectual, praticados online, através das redes sociais ou de páginas especificamente criadas para a venda de produtos contrafeitos e para a divulgação e partilha pública de conteúdos proibidos.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a ASAE informa que ao longo desta operação, que decorreu desde o início de 2018, a ASAE, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, procedeu à investigação e fiscalização de cerca de 170 sites onde eram comercializados produtos contrafeitos (designadamente vestuário, calçado, acessórios para telecomunicações, equipamentos e componentes de software de diagnóstico automóvel, acessórios de pesca, entre outros), divulgados conteúdos em violação dos direitos de autor e direitos conexos (acesso a conteúdos de canais fechados ou pay-per-view) e ainda comercializados produtos estupefacientes e substâncias psicoativas.
Ao longo das investigações, além da identificação dos autores e promoção dos respetivos mandados de busca para apreensão de prova, foram ainda inutilizadas cerca de 80 páginas digitais, algumas por imposição legal e com a colaboração dos vários Internet Service Providers (ISPs), outras por iniciativa dos próprios infratores.
Nesta ação participaram ainda diversas autoridades congéneres dos vários estados-membros da União Europeia, autoridades de vários países terceiros (como os EUA, Colômbia, Coreia do Sul, Hong Kong ou China) e ainda representantes do setor privado, mantendo-se a ASAE, em cooperação com a EUROPOL e demais entidades e autoridades congéneres, a participar no esforço conjunto no combate aos crimes praticados em ambiente digital.