Uma operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizada esta terça-feira, terminou com a instauração de sete processos-crime pela prática do crime de especulação de preços.
Em comunicado, a ASAE explica que realizou uma operação de fiscalização a supermercados e hipermercados por todo o país, com o objetivo de verificar e monitorizar a “afixação de preços no comércio e a informação correta ao consumidor”.
As autoridades apontam que a operação é de cariz “reativo, face ao elevado número de denúncias recebidas sobre a matéria, relacionadas com eventuais situações de especulação”.
Entre as denúncias feitas pelos consumidores à ASAE estão casos de “preço de caixa diferente do preço de venda afixado e disponível ao consumidor”.
“Como balanço da ação nacional, onde estiveram empenhadas 27 brigadas, foram fiscalizados 83 operadores económicos tendo sido instaurados sete processos-crime pela prática do crime de especulação de preços (delito antieconómico)”, adianta.
A ASAE acrescenta que foram instaurados sete processos contraordenacionais, com a maioria das infrações registadas a deveram-se ao “incumprimento das vendas com redução de preço, falta de controlo metrológico e ações enganosas, entre outras”.
