A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, a nível nacional, durante cerca de uma semana, uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas,…
…em particular, o regime jurídico aplicável aos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, numa época em que se promove o fenómeno da Black Friday.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a autoridade adianta que foram fiscalizados 310 operadores económicos, quer através da pesquisa online quer em estabelecimentos físicos, tendo sido instaurados 66 processos de contraordenação.
Como principais infrações destaca-se o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, incumprimento das regras legais sobre promoções e desrespeito das regras relativas à afixação de preços, utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, entre outras.
A ASAE tem estado e continuará a estar atenta a estes e outros fenómenos e não deixará de encetar diligências sempre que as considere necessárias.