A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou na passada sexta-feira e madrugada de sábado, através da Unidade Regional do Centro,…
…uma operação de fiscalização denominada “Brisa do Lis” dirigida a estabelecimentos, localizados no concelho de Leiria, designadamente de restauração e bebidas, empreendimentos turísticos e alojamento local, estabelecimentos de diversão noturna, padarias, entre outros.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a autoridade informa que, como resultado da ação, em que estiveram envolvidos cerca de 30 inspetores, foram fiscalizados 90 operadores económicos tendo sido instaurado um processo crime por usurpação de direitos de autor e aproveitamento de obra contrafeita e 40 processos de contraordenação destacando-se como principais infrações a falta de requisitos de higiene, falta de manutenção de HACCP, falta de afixação de preços, falta de declaração prévia, falta de requisitos em alojamento local, venda de álcool a menores, irregularidades relacionadas com a rotulagem de géneros alimentícios, falta de dísticos obrigatórios, falta de manutenção de extintores, exposição em montra de artigos pornográficos, entre outras.
Foram apreendidas duas máquinas frequentemente utilizadas para a prática de jogo ilícito num valor aproximado de sete mil euros e 47,50 euros em numerário, 125 Kg de géneros alimentícios designadamente produtos cárneos, frutas e produtos hortícolas no valor aproximado de 250 euros.
Foi ainda determinada a suspensão total de um estabelecimento de restauração e bebidas e uma suspensão parcial de parte de uma unidade de fabrico e armazenamento numa pastelaria, ambas por falta de requisitos de higiene.