A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 12 aparelhos e 12 computadores, em resultados de uma operação de fiscalização dirigida…
… a oficinas automóveis no âmbito da contrafação de equipamentos de diagnóstico automóvel. O material apreendido tem valor superior a 5 500 Euros.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a ASAE adiante que “esta operação foi a terceira realizada em todo o território nacional através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal e incidiu nos concelhos de Famalicão, Braga, Aveiro, Coimbra, Abrantes, Caldas da Rainha, Sintra e Lagoa, tendo contado com a participação dos peritos da marca visando o combate ao mercado negro do comércio e uso de equipamentos de diagnóstico”.
“Foram instaurados 8 processos-crime por contrafação e uso ilegal de marca, usurpação de direitos de autor e reprodução ilegítima de programa protegido e levantados 2 autos de contraordenação por falta de licenciamento da atividade”, adianta.
No comunicado, a ASAE explica que “estes equipamentos de diagnóstico automóvel são utilizados para detetar avarias em automóveis através de programas específicos e mediante licença sendo a sua disseminação ilegal uma das evidências da economia paralela que afeta o setor de reparação automóvel”.
“A ASAE continuará a promover o seu esforço de combate à economia informal para salvaguarda da livre concorrência e da proteção dos direitos de autor e das marcas”, informa.