O modelo de relacionamento do Município de Oliveira do Hospital com as Freguesias foi considerado como um bom exemplo pela coordenação distrital da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, durante uma reunião de trabalho onde entre outros assuntos, foram abordadas formas de relacionamento entre as instituições de poder local, modelos de financiamento e a transferência de competências.
No encontro, nos Paços do Município, estiveram o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo acompanhado pelo coordenador do Gabinete de Apoio às Freguesias do Município, Daniel Costa; e o coordenador da delegação de Coimbra da ANAFRE, Paulo Cardoso, que se fez acompanhar por Susana Monteiro, Vítor Cordeiro, Luís Martins e Vítor Pardal; e o Presidente da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços, José Manuel Matias.
O Presidente da autarquia oliveirense destacou a existência de um Gabinete de Apoio às Freguesias “mais reforçado” para uma maior proximidade e eficácia com os Presidentes de Junta bem como a aposta numa política de descentralização de competências e meios que se têm revelado fundamentais para a valorização do trabalho que é desenvolvido pelas várias Juntas e Uniões de Freguesia junto das suas populações. Como assinalou, esta estratégia é operacionalizada com a atribuição de um apoio anual de 700 mil euros para as dezasseis Freguesias, através de respetivos Protocolos de Apoio às Freguesias.
No encontro com os dirigentes distritais, José Francisco Rolo destacou ainda a necessidade de atribuir mais meios técnicos e maior autonomia às Juntas de Freguesias para elaboração de candidaturas a Fundos Europeus e o reforço da profissionalização das Juntas de Freguesia, primeiros interlocutores “e primeiro ponto de apoio, que deve ser valorizado” junto das populações.
Nesta reunião de trabalho em Oliveira do Hospital, o coordenador distrital da ANAFRE destacou a Câmara Municipal como um bom exemplo de relacionamento com as Juntas de Freguesia pelo facto de possuir um Gabinete de Apoio às Freguesias e um modelo de descentralização claro, transparente e que dá maior autonomia às freguesias.
Também o modelo de apoio financeiro e os critérios de coesão territorial utilizados foram motivo de satisfação assinalados por parte da equipa da delegação de Coimbra, tendo Paulo Cardoso adiantado que a ANAFRE tem como um dos objetivos, reforçar o apoio dado às Juntas a nível administrativo e técnico.
No final dos trabalhos, a equipa da Coordenação Distrital da ANAFRE reuniu com os presidentes de Junta e Uniões de Freguesia do concelho de Oliveira do Hospital, onde o Presidente da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços reforçou o papel do Município no apoio às Juntas de Freguesia e destacou a disponibilidade do Presidente da Câmara Municipal em receber a ANAFRE como parceiro institucional e “conselheiros para a coesão e desenvolvimento do concelho.”
Recorde-se que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, em fevereiro, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 160 mil euros às freguesias do Município, no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações. Trata-se de um apoio no valor de 10 mil euros para cada uma das freguesias – integrado na verba global de 700 mil euros que a autarquia prevê atribuir até ao final do ano de 2023 -, destinada à promoção de atividades de natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local, bem como à realização de outras ações de relevante interesse para as freguesias.
