A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira o próximo Estado de Emergência (o 9.º), que abre caminho ao novo período de confinamento no país. Segue-se depois a reunião de Conselho de Ministros para a aprovação das medidas de combate à pandemia da Covid-19. O Estado de Emergência terá efeitos a partir de amanhã, quinta-feira, até ao dia 30 de janeiro.
“Um novo confinamento tornou-se inevitável (…) para salvar vidas”, começou por dizer José Luís Carneiro, justificando a posição favorável à Emergência, sendo essa a principal prioridade do PS. O socialista identificou ainda outras duas prioridades, os apoios à economia e a realização das eleições presidenciais do próximo dia 24. “Não temos soluções salvíficas. Temos pela frente momentos muito difíceis, há que decidir com coragem e bom senso”, frisou ainda o secretário-geral adjunto do PS.
Seguem-se as intervenções dos partidos.
PSD pede “mudança radical”
Na sua intervenção, o PSD pediu uma “mudança radical na resposta à covid-19”, com testes sistemáticos e mapeamento dos lares.Ricardo Baptista Leite sublinhou que “o momento exige responsabilidade” e que “o confinamento é agora proposto pelos especialistas como uma necessidade imperiosa, mas manifestou “divergências profundas” em relação à estratégia de resposta à Covid-19, sustentando que o atual “descontrolo de novas infeções” poderia ter sido evitado.
“Não basta confinar, é preciso mudar. É fundamental encetar uma mudança radical na resposta à covid-19 para evitar uma nova subida de casos nos próximos meses pós-confinamento. Com recurso à ciência e olhando para os exemplos de países que têm respondido com sucesso à pandemia, desde a Dinamarca à Coreia do Sul, fica evidente que é possível fazer melhor”, defendeu.
BE diz que Governo “tem falhado”
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, também criticou a ação do Governo, sobretudo por omissão, justificando assim que o seu partido não apoie o diploma do Presidente da República de renovação do estado de emergência.
Ressalvando que “o BE não é contra esse pedido”, Pedro Filipe Soares argumentou que “o Governo tem falhado na aplicação dos estados de emergência” e que “têm tardado” os apoios à economia, a contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a requisição de meios privados do setor da saúde.
O líder parlamentar do BE disse que “há pessoas que ainda não receberam os apoios prometidos no confinamento de março passado”, que no SNS “as contratações são a conta gotas” e deixou ainda “uma suspeição”, de que “o Governo não está tão empenhado como devia em minorar os efeitos da pandemia na economia e na vida das pessoas, porventura não quer gastar o dinheiro necessário”.
Eduardo Cabrita fecha debate
“Estamos hoje confrontados com a informação que há uma semana não existia, estamos hoje com a visão plena daquela que é uma evolução que acompanha a dimensão europeia da pandemia”, afirmou Eduardo Cabrita, no encerramento do debate. Justificando a necessidade do novo confinamento, sublinhando que o Governo não esconde a dimensão da situação sanitária complexa que enfrentamos. O governante disse que o país já realizou seis milhões de testes à Covid-19.
“Portugal, ao contrário do que foi dito no debate, testa por habitante mais do que a França, Itália, Alemanha ou a Suécia. “Não escondemos a gravidade de uma situação à qual é preciso dar resposta adequada quando estamos na iminência de ultrapassar hoje meio milhão de casos registados. A resposta é o apoio ao SNS (…)”.
Respondendo às críticas sobre a preparação das eleições, Eduardo Cabrita defende as medidas foram tomadas atempadamente e resultam das decisões tomadas na AR no dia 23 de outubro. “O único grupo parlamentar que disse que as medidas foram tomadas atabalhoadamente foi o único grupo parlamentar” que não esteve presente nesse dia. “A batalha será longa e nos trará aqui daqui a 15 dias”.
Na terça-feira, no final de mais uma reunião com epidemiologistas no Infarmed, em Lisboa, o primeiro-ministro classificou como “alarmante” a dinâmica de “fortíssimo crescimento” dos novos casos de infeção com o novo coronavírus, que atingiram os dez mil por dia no início desta semana.
De acordo com o primeiro-ministro, há um consenso entre os especialistas sobre os riscos reduzidos de continuarem a funcionar os níveis de ensino para as crianças até aos 12 anos, mas verificaram-se divergências em relação aos graus de educação mais elevados.