A “conjuntura económico-financeira extremamente exigente e complexa” que o país atravessa marcou, hoje, a sessão solene das comemorações do feriado municipal de Oliveira do Hospital. O presidente José Francisco Rolo garantiu que, “apesar do quadro económico adverso, há desígnios” dos quais o Município “não desiste”. “Fomos eleitos para desenvolver e modernizar o concelho de Oliveira do Hospital”, sublinhou o autarca na ocasião.
Numa cerimónia onde foram distinguidos e homenageados cidadãos e entidades com a Medalha de Mérito Municipal, José Francisco Rolo deu conta do investimento feito pela autarquia no primeiro ano de mandato, sentindo “o peso da responsabilidade em servir o povo oliveirense”.
Numa altura em que o “Covid-19 já não atormenta”, a “crise energética, a inflação galopante e as ondas de choque financeiro” vieram desafiar as autarquias que “vivem dias difíceis e tempos de incerteza”.
E é por “lutar por um concelho dinâmico, criativo e com grande vitalidade” que “Oliveira do Hospital é hoje um autêntico estaleiro de obras”, tal como afirmou o autarca, referindo-se à execução de várias obras em simultâneo como a Zona Industrial, o Campus Educativo, Centro Municipal da Proteção Civil, Canil, Zona Histórica e Açude da Ribeira”. A lamentar o atraso dos trabalhos por “falta de matéria prima, mão de obra e preço dos materiais”, José Francisco Rolo pediu desculpas pelos constrangimentos causados aos munícipes. Sobre a Casa da Cultura, garantiu que “se o processo fosse simples já estaria resolvido”. “Optámos sempre pela via do diálogo, evitando entrar na litigância judicial que só iria provocar ainda mais atritos e atrasos numa obra que já devia estar ao dispor dos cidadãos”, avançou.
Defendendo que o executivo que lidera “não pode omitir a realidade” e tem “a obrigação de prestar contas sobre a governação autárquica, José Francisco Rolo reforçou o corte de 724 mil euros nas Transferências do Orçamento de Estado e o “aumento brutal” dos custos de energia com o pagamento de mais de 1 milhão e 200 mil euros por ano. A salientar a “taxa de inflação mais alta dos últimos 30 anos”, o autarca adiantou que a revisão dos preços das empreitadas, “terá um impacto nas contas municipais na ordem dos 900 mil euros”.
O objetivo passa, assim, por “garantir a sustentabilidade das contas municipais”, sem “abdicar” de obras importantes para o desenvolvimento do concelho. O destaque vai para o Campus Educativo, com um custo de 6 milhões de Euros, que terá capacidade para acolher 400 alunos e estará pronto no próximo ano. Para “garantir melhores cuidados de saúde à população”, o Centro de Saúde será intervencionado através de uma candidatura ao PRR que implica mais de dois milhões de Euros. Na ocasião, apelou ao Ministério da Saúde para a colocação de mais profissionais ao serviço dos oliveirenses. “Queremos um SNS forte, presente e próximo da população”, frisou.
Com “obra feita nos domínios do Ambiente, Floresta e Ordenamento do Território”, José Francisco Rolo frisou o facto de o Município por “ter uma das águas de qualidade do país” e por ter uma taxa de cobertura de saneamento básico de 94%”. O responsável avançou que na área da floresta e do ordenamento do território, a autarquia que preside é, a nível nacional, é uma das que conta “com mais áreas abrangidas pelo novo modelo de gestão florestal, que sairá das futuras Áreas Integradas de Gestão de Paisagem”. “São oito AIGP´s que estão a ser implementadas em parceria e que têm já financiamento garantido. Cinco são promovidas pelo Município de Oliveira do Hospital e três pela CAULE”, explicou.
Na transição energética, o Município está “a levar o gás natural às famílias e às empresas”, num investimento privado de 4,5 milhões de euros por parte da empresa concessionária Beiragás. A autarquia está ainda a preparar “o procedimento de contratação pública internacional para beneficiar a Zona de Industrial com um investimento de 7,5 milhões de euros, que contempla a criação de um parque fotovoltaico para autoconsumo e armazenamento de energia renovável, ilhas de qualidade energética A+, soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio e ainda cobertura de Banda Larga Rápida 5G”. Segundo o autarca, “terá também recurso a videovigilância e controlo digital, com sistema de prevenção e proteção contra incêndios”.
A autarquia está também a trabalhar, conjuntamente com um grupo empresarial, num “projeto de expansão da rede de fibra ótica, que irá beneficiar muitos munícipes que passarão a ter acesso a internet de todos os operadores, sobretudo os que vivem nas zonas mais periféricas”.
Apesar da conjuntura económica e da redução receita por via do Orçamento do Estado, o Município manteve os apoios ao nível das transferências financeiras para as freguesias, num montante de cerca de 700 mil euros. O Município vai adquirir de três autocarros elétricos, “cerca de 700 mil euros em mobilidade elétrica, com vista à promoção da utilização de energias limpas”.
Considerando a área da habitação “um dos grandes desafios do futuro”, José Francisco Rolo destacou a recente aprovação da Estratégia Local de Habitação, “um documento estruturante, com horizonte temporal até 2026, que poderá melhorar a situação habitacional a mais de 160 cidadãos oliveirenses.
Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas promete Política Pública Florestal pensada para a região do interior
O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, marcou presença nas comemorações do feriado municipal de Oliveira do Hospital para garantir que “há uma Política Pública Florestal pensada para esta região específica”. A reforçar que “não nos podemos esquecer do que aconteceu em 2017”, o governante sublinhou que “não adianta só limpar matos sem alterar a paisagem e os solos”.
Segundo o Secretário de Estado, para Oliveira do Hospital serão financiados 25 milhões de Euros no âmbito das AIGP e um “apoio aos proprietários durante 20 anos”. “Essa gestão é financiada 100% pelo PRR”, disse. Para o João Paulo Catarino, a agricultura e a ocupação do território com outras espécies são importantes para reorganizar a floresta. “Temos que fazer de forma diferente, mas leva tempo. É claro que quem está no terreno quer políticas rápidas, mas nós queremos que elas sejam duradouras e com bons resultados”, referiu.
José Carlos Alexandrino defende “Portugal com igualdade”
Apesar de não marcar presença por motivos profissionais, José Carlos Alexandrino quis transmitir uma mensagem através do seu colega de mesa na Assembleia Municipal, Carlos Mendes. O presidente da Assembleia recordou “o caminho percorrido até aos dias de hoje”, afirmando que “Oliveira o Hospital é um concelho que, pela força dos oliveirenses, tem resistido de forma heroica”. Tendo em conta “os problemas demográficos”, são necessárias medidas para um “Portugal com igualdade”.
Medalha de Valor e Dedicação Municipal
-António Paiva Mendes
Medalha de Mérito Municipal
-Eugénio Borges Gonçalves (a título póstumo)
-Jorge Dinis (a título póstumo)
-Aldina da Cunha Neves
-Clara Caçador
-Maria Graciosa Fontinha
-Empresa Grafibeira – Tipografia e Artes Gráficas, Lda
-Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama
Diplomas de reconhecimento e promoção escolar
– Mafalda Correia (10º ano – AEOH)
– Lara Pinheiro (11º ano – AEOH)
– Maria Salgado (12º ano – AEOH)
– Raquel Ferreira (Eptoliva)
– Edgar Silva (ESTGOH)
A cerimónia do Feriado Municipal de Oliveira do Hospital contou com a participação de Ensemble Music’Art, pela Associação Sons d’ Arte.