A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, começa a ser julgada na quinta-feira (10 de janeiro) num processo em que é acusada de difamação e denúncia caluniosa do seu antecessor, Pedro Saraiva.
Arguido no mesmo processo, o ex-marido de Ana Abrunhosa, Luís Filipe Borrego, professor do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), é acusado pelo Ministério Público (MP) em coautoria pela prática dos alegados crimes.
Ana Abrunhosa optou por não prestar declarações aos jornalistas “até ao fim do julgamento”, que decorrerá no Palácio da Justiça de Coimbra, com início às 09h45 de quinta-feira.
Em 2016, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, o MP deduziu acusação contra a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, e Luís Filipe Borrego, como “coautores materiais e em concurso real” de dois crimes de difamação agravada e um crime de denúncia caluniosa do anterior titular daquele cargo, Pedro Saraiva.
O julgamento chegou a estar marcado para 08 de março de 2017, mas foi adiado “para permitir a realização de provas periciais” pelo Instituto Politécnico do Porto (IPP), “atendendo à especificidade técnica” da matéria em causa.
Entretanto, o relatório técnico elaborado por uma equipa do IPP já foi concluído e entregue ao tribunal, o que possibilitou a remarcação do julgamento, quase dois anos após a primeira data fixada para o efeito.
O DIAP de Coimbra considerou que os arguidos, “com o intuito de ofender” Pedro Saraiva, então presidente da CCDRC, e para que “contra ele fosse instaurado procedimento disciplinar e criminal”, enviaram uma carta anónima ao então primeiro-ministro, Passos Coelho, e a outros governantes, bem como à procuradora-geral da República, diretor da Polícia Judiciária e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, entre outros responsáveis de vários organismos nacionais e da Comissão Europeia.
Era denunciado, designadamente, “o facto de (…) Pedro Saraiva ser dono de empresas de consultoria e de outras empresas e, simultaneamente, gestor do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”.
Em 2013, o documento foi igualmente enviado por correio eletrónico a vários dirigentes e funcionários da CCDRC, o que originou a abertura de um processo de averiguações pela Secretaria de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional.
Pedro Saraiva foi ouvido e ficou “demonstrada a total falsidade das afirmações”, segundo a acusação.
O alegado crime de participação económica em negócio do ofendido foi igualmente investigado pelo DIAP de Coimbra, cujo processo de inquérito foi arquivado.
Pedro Saraiva escusou-se também a comentar o processo, que começa a ser julgado na quinta-feira e no qual é testemunha.
Em 03 de fevereiro de 2014, quando decorria o concurso público para a liderança da CCDRC, os arguidos terão feito circular por correio eletrónico e enviado a diferentes entidades cartas com idênticas denúncias do ainda presidente do organismo.
com lusa.pt