O Programa Garantir Cultura (Tecido Empresarial) abriu, no passado dia 6 de abril, as candidaturas que decorrem até ao esgotamento da dotação.
Segundo informação disponibilizada pela Associação Comercial e Industrial do Interior (ACII), com sede em Oliveira do Hospital, o Programa apoia o financiamento de atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público, incluindo atividades relativas a projetos que, em virtude do decretamento de medidas restritivas no contexto do surto epidemiológico da doença COVID-19, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada.
O incentivo é dirigido “às atividades cultural e artística, em particular à criação e programação culturais, num contexto de mitigação dos impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19”
“Este apoio abrange a Região Centro e destina-se a micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada”, refere a ACII.
Os apoios são aplicáveis através da aplicação da seguinte taxa de financiamento com uma taxa de incentivo de 75% sobre as despesas elegíveis no caso das pequenas e médias empresas, e de 90% no caso das microempresas com os seguintes limites máximos: até 50.000 euros, para microempresas; até 75.000 euros, para pequenas empresas e até 100.000 euros, para médias empresas.
