191 milhões de euros aprovados para Programa Escolas na região Centro

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) aprovou, no âmbito de Programa Escolas, mais seis candidaturas no valor de 41,8 milhões de euros para a reabilitação ou modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário.

Estas seis escolas juntam-se às 30 já aprovadas na região Centro, ao abrigo do aviso de concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), totalizando um investimento global de 191 milhões de euros.

No âmbito do Programa no PRR já foram pagos 13 milhões de euros aos beneficiários municipais, o que significa que quase 10% do valor aprovado já foi pago.

Para a Presidente da CCDRC, IP, Isabel Damasceno, “a aprovação destas escolas vem reforçar a prioridade que a região atribui aos investimentos em educação. O Programa Escolas é muito ambicioso e mobiliza diferentes fontes de financiamento. Passo a passo, vamos colocando o Programa em marcha. Estas candidaturas respondem ao desafio lançado pelo nosso Governo de aprovar projetos com maior estado de maturidade”.

O Programa Escolas tem como objetivo promover a construção, recuperação e reabilitação de 451 estabelecimentos escolares em todo o país. Todos os investimentos a realizar deverão implementar medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia primária em, pelo menos, 30%, cumprindo assim os compromissos assumidos de descarbonização e sustentabilidade. Este programa, que conta com um investimento global de 1.730 milhões de euros, tem previstas diferentes formas de financiamento: pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelos Programas Regionais do Portugal 2030, por um empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Orçamento do Estado.