As escolas denunciaram mais casos de crianças em perigo às comissões de proteção de menores, chegando a quase 10.000 registos em 2023, mas ainda há estabelecimentos com “dificuldade de reporte”, alertou esta quarta (12) a coordenadora nacional.
“A grande maioria das escolas tem um papel muito ativo e comunica com muita rapidez para as CPCJ”, afirmou a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência citada pela Lusa.
No ano passado, os estabelecimentos de ensino voltaram a ser a segunda entidade que mais casos reportaram, apenas ultrapassados pela PSP, tendo havido “9.929 comunicações de perigo vindas diretamente das escolas”, disse Rosário Farmhouse, citando dados do relatório anual que será entregue ainda este mês no parlamento.
Além destes registos, “existem outras comunicações de perigo que também chegam das escolas, mas não enquanto entidades de ensino, porque são feitas individualmente por docentes ou não docentes e não em nome da escola”.
Os números hoje divulgados revelam um aumento de casos, já que “em 2022, houve 9.082 comunicações à CPCJ por parte de estabelecimentos de ensino”, acrescentou a deputada Isabel Mendes Lopes, do Livre, partido que requereu a audição para hoje analisar o dever de comunicação das escolas face a suspeita de violência sobre crianças.
