Um grupo de cidadãos remeteu, hoje, à Câmara Municipal uma missiva onde manifesta as suas preocupações relativamente à consulta pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio, que tem em vista o “lançamento do procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa deste minério”.
Em declarações à Rádio Boa Nova André Duarte Pereira, porta-voz do Grupo de Cidadãos, salienta que “a população em geral, a nível nacional, foi apanhada de surpresa porque a Direção de Engenharia e Geologia publicou, agora, o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio, dois dias após as Eleições Autárquicas”.
O responsável alerta, por isso, que está decorrer a “consulta pública às oito áreas de Prospeção e Pesquisa de Lítio que poderão vir a tornar-se áreas de exploração de lítio”. “Justamente no momento de transição de presidentes de Câmara e Juntas de Freguesia”, lamenta André Pereira que solicita que, “até ao dia 10 de novembro, se pronunciem neste período de consulta pública”.
“No caso concreto de Oliveira do Hospital, vemos uma das áreas, Guarda-Mangualde, que faz fronteira com a aldeia da Sobreda. Que se sobrepõe, no concelho de Seia, duas a três linhas de água, que depois atravessam o concelho de Oliveira do Hospital, nos rios Seia, Cobral e Mondego, que poderão vir a afetar, negativamente, o concelho no futuro, no caso de se avançar, efetivamente, para uma exploração ou prospeção”.
O grupo de Cidadãos defende que “os possíveis riscos ambientais, designadamente ao nível das linhas de água, a ausência de informação acerca de medidas compensatórias para as populações e territórios, o desconhecimento das externalidades positivas e negativas da prospeção de lítio (e da sua eventual exploração), exigem uma análise rigorosa deste assunto, de modo a acautelar as preocupações ambientais, económicas e sociais do nosso concelho”.
“A necessidade de uma estratégia coerente e capaz de defender os interesses municipais, torna essencial a intervenção do Município neste processo de consulta pública, devendo a Câmara Municipal, para esse efeito, envolver a sociedade civil, simplificando a informação e auscultando a população”, lê-se no comunicado também enviado à Rádio Boa Nova.
André Duarte Pereira afirma, ainda, que a “prospeção e eventual exploração de lítio em concelhos vizinhos é um assunto de interesse para Oliveira do Hospital”. “É absolutamente necessário que a população esteja consciente dos riscos e que a Câmara Municipal intervenha neste processo de forma a defender os interesses do concelho”, conclui.
Cidadãos subscritores desta missiva: André Duarte Pereira (Oliveira do Hospital), Daniel Martins (Meruge), Diana Costa (Seixo da Beira), Francisco Antunes (Lagares da Beira), Berto Martins (Travanca de Lagos), Rodrigo Marques (Oliveira do Hospital), Sebastião Barbosa (Oliveira do Hospital), Bárbara Coquim (Nogueira do Cravo) e João Pais (Alvoco das Várzeas).
Procedimento de Consulta Pública e mapa da área em causa.
