A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital reúne esta sexta-feira, 25 de setembro, pelas 14h30, para uma sessão ordinária que terá como principais pontos da ordem de trabalhos a definição de medidas fiscais para 2027 e a proposta de cidadãos e entidades a homenagear no próximo Feriado Municipal.
Entre os assuntos em apreciação e votação estão a fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2027, a redução da taxa de IMI em função do número de dependentes dos agregados familiares e a participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho, relativa aos rendimentos de 2026.
Os deputados municipais vão ainda analisar e votar a proposta de segunda revisão às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento da Receita e da Despesa para 2026.
Da ordem de trabalhos consta também a apreciação da proposta de compensação às freguesias pela recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados referente a 2025, bem como a proposta de cidadãos e entidades a homenagear durante as comemorações do Feriado Municipal de 7 de outubro.
A sessão inclui ainda a apreciação da atividade e situação financeira do Município e a votação de apoios financeiros a várias freguesias do concelho para a realização de eventos locais, nomeadamente às freguesias de Seixo da Beira, Lourosa, Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira e Nogueira do Cravo.
Para conhecimento da Assembleia serão igualmente apresentados os relatórios de gestão e prestação de contas de 2025 da ADEPTOLIVA, ADXTUR e ADESA.
