Primeiro-ministro revelou ao país o plano de desconfinamento que começará já na próxima segunda-feira, dia 15, e terminará a 3 de maio. O cumprimento da calendarização apresentada está sujeita a avaliação quinzenal e depende diretamente de dois critérios: o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e o valor do Rt (que não poderá ser superior a 1).
Como prometido há duas semanas, o primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira o plano de desconfinamento do país, comprovando-se o alívio gradual das restrições, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco.
O anúncio do primeiro-ministro acontece depois de mais de 10 horas de Conselho de Ministros.
“O esforço de todos ao longo destes dois meses permitiu-nos chegar hoje ao momento em que, com segurança, podemos falar do plano de reabertura progressiva da sociedade. É um plano que prevê uma reabertura a conta-gotas”, começou por dizer o primeiro-ministro.
António Costa sustentou de seguida a reabertura do país com os dados “muito claros” da situação pandémica. “Estamos hoje, felizmente, abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, abaixo da linha de risco que todos os especialistas consensualizaram”, apontou.
Sobre a razão de o desconfinamento ser feito com toda a cautela, António Costa afirmou que “se hoje estamos muito melhor do que estávamos há duas semanas atrás, continuamos ainda a estar numa situação pior do que aquela que estávamos a 11 de setembro, aquando do primeiro estado de contingência, e de quando iniciámos, o ano passado, o primeiro desconfinamento”.
Assim, “podemos começar a abrir com segurança, mas esta abertura tem que ser prudente, cautelosa, gradual”. Numa expressão: “A conta-gotas”.
Medidas gerais:
Manter até à Páscoa o dever geral de confinamento como o que tem vigorado.
Manter a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins de semana (e também no fim de semana e semana anterior à Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril). “Para garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação, mas pelo contrário, mais um momento de confinamento).
A abertura terá um calendário que resulta da avaliação de risco de cada uma das atividades e da sua correlação com o risco da pandemia que os especialistas. A reabertura inicia-se a 15 de março e prolonga-se até ao dia 3 de maio.
A partir de segunda-feira, 15 de março, podem abrir as seguintes atividades:
Creches, jardins de infância e 1º Ciclo
Comércio ao postigo
Cabeleireiros, manicures e similares
Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliário
Bibliotecas e arquivos
A partir do dia 5 de abril:
Escolas do 2.º e 3.º Ciclos
Lojas com porta para a rua até 200 m2
Esplanadas de restaurantes, cafés, pastelarias (não sendo possível mais de quatro pessoas juntas)
Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similiares
A partir do dia 19 de abril:
Ensino Secundário e Superior
Auditórios, cinemas e salas de espetáculo
Lojas do cidadão
Restaurantes, cafés e pastelaria voltarão a ter serviço de mesa no interior limitados a quatro pessoas e a seis nas esplanadas
eventos no exterior sujeitos a lotação definida da DGS
Casamentos ou batizados com uma limitação de 25% da lotação dos recintos
A partir do dia de 3 maio:
Restaurantes, cafés, pastelarias poderão ter serviço de mesa até seis pessoas no interior
Grandes eventos exteriores e interiores sujeitos a lotação definida pela DGS
Casamentos e batizados com lotação de 50%.
“É por isso um processo gradual e que está sujeito, sempre, a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco”, voltaria a referir o chefe do Executivo.
Essa avaliação, indicou, tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os especialistas. Por um lado, o número de casos por 100 mil habitantes a 14 dias, por outro lado, a taxa de transmissibilidade (o R).
António Costa considerou o nível de risco apontado “bastante exigente” quando comparado com o que foi adotado no passado. “Aquilo que era o limite mínimo é agora o limite máximo”. Assim, revelou Costa, as medidas serão revistas sempre que se ultrapassar os 120 casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o R ultrapasse o 1.
O retrato atual, revelou o primeiro-ministro, o país está com 105 novos caos por 100 mil habitantes e tem um R de 0,78.
O primeiro-ministro explicou que se os limites definidos forem ultrapassados, o país entra numa zona “vermelha” – algo que “não podemos excluir” – “o que implica, não só não podermos progredir, como adotar medidas de regressão relativamente ao calendário de desconfinamento”.
António Costa deixou uma palavra de solidariedade a “todos aqueles que na terceira vaga da pandemia perderam as vidas dos seus entes queridos, aqueles que sofreram duramente a doença, aos que estão ainda internados”, sublinhando também o “esforço extraordinário” dos profissionais de saúde, terminando com uma palavra a “todos os portugueses que, com todo o seu sentido cívico, em que nos permitiram chegar a um momento em que podemos de novo olhar para a reabertura da sociedade com segurança e confiança”.
O chefe do Executivo quis também vincar que o que vai acontecer a partir de agora “depende de todos nós, da forma como mantivermos a disciplina individual do uso da máscara, da higiene das mãos, do cumprimento escrupuloso das regras”.
“Se assim não for”, admitiu, “podemos atingir a linha vermelha em que temos de andar para trás”.
Nas palavras de Costa, o plano de desconfinamento apresentado é “muito conservador”, “de forma a não corrermos riscos excessivos”.
Aquilo que temos de fazer é manter a trajetória e não estragar aquilo que conseguimos alcançar
“Sabemos bem que esta estratégia, sendo prudente do ponto de vista da saúde pública, significa sacrifícios acrescidos para as empresas, para aqueles que vivem do seu trabalho e um peso acrescido sobre o futuro da nossa economia”, assumiu, defendendo, “como sempre, a vida e a saúde, são os bens que temos de colocar em primeiro lugar e que tudo temos de fazer para salvaguardar”.
“Se fomos capazes de, em dois meses, de alcançar resultados tão notáveis, depois de termos chegado a ser os piores do mundo, conseguirmos ser o país que tem o menor número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias na UE, aquilo que temos de fazer é manter a trajetória e não estragar aquilo que conseguimos alcançar, por forma a irmos retomando, com segurança, a normalidade possível das nossas vidas”, frisou o primeiro-ministro.