Terminou há instantes a reunião de Conselho de Ministros extraordinária, realizada esta tarde, que teve como objetivo aprovar medidas adicionais ao confinamento geral, já em vigor desde as 00h00 do passado dia 15 de janeiro, para travar o exponencial crescimento da pandemia em Portugal.
Começando por alertar para o facto de, neste momento, estar em causa a “saúde e a vida de cada um de nós e de quem nos rodeia”, o primeiro-ministro sublinhou que “não é aceitável mantermos este nível de circulação” verificados desde que entrou em vigor o confinamento geral.
De acordo com os dados reunidos pelo Executivo, “entre sexta e ontem, comparativamente com sexta e domingo da semana anterior, tivemos uma redução de 30% das movimentações”.
Perante a situação, António Costa anunciou que passa a ser proibido a “venda ou entrega ao postigo, em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar”, a “venda ou entrega em cafés ou em estabelecimentos em ‘take away'” e o consumo “à porta ou na via pública” nas imediações destes estabelecimentos. Serão proibidas “todas as campanhas de saldos e de promoções”. Sobre os espaços públicos, será também proibida a permanência nestes locais, como por exemplo, nos jardins.
“Solicitamos a todos os presidentes das câmaras municipais que limitem acesso a locais de grande concentração de pessoas como frentes ribeirinhas, parques infantis e equipamentos desportivos”, informou.
Regressa a proibição entre concelhos aos fins de semana. E todos os estabelecimentos, alimentares ou não, têm que encerrar às 20h00 nos dias uteis e às 13h00, aos fins de semana – exceto as lojas de alimentos, que só fecham às 17h nos fins de semana.
António Costa anunciou que os trabalhadores que não podem fazer teletrabalho terão que ter uma credencial da empresa para se poderem deslocar. Agora, as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores terão 48 horas para comunicar quem terá de trabalhar presencialmente.
“Não é o momento para aproveitar brechas da lei”, apelou o primeiro-ministro, que frisou que “o nível em que a pandemia se encontra é o mais perigoso”.
Esta tarde, o primeiro Ministro disse também, que tal como aconteceu na primeira vaga, agora voltam a fechar as universidades séniores e os centros de dia e de convívio.
“Todas as previsões que temos é que até ao próximo dia 24 a pressão no SNS irá continuar a aumentar e nos próximos dias teremos um agravamento do número de pessoas que irão falecer”, alertou o primeiro-ministro.
Esta tarde, o primeiro-ministro apelou à responsabilidade individual de cada português, para fazer baixar a transmissão de covid-19. “Não podemos estar à espera do polícia que nos venha multar, do governo que venha proibir, do médico, enfermeiro ou assistente que nos venha tratar”, afirmou.
Quanto às escolas “não se justifica alterar a decisão que foi tomada sobre o funcionamento daas escolas”. António Costa notou que se houver algum surto numa escola ou turma, a autoridade de saúde local, acionará o “ensino à distância”. Adiantou que os ATL se mantêm em funcionamento.
“Preocupem-se pouco com as exceções e fixem-se na regra que é “ficar em casa”.
