O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje ter identificado 50 cidadãos de nacionalidade estrangeira na zona do Centro do país, 13 dos quais com situação documental irregular em território nacional.
Segundo o SEF, os cidadãos foram identificados no decurso de ações de fiscalização realizadas na semana passada nos distritos de Viseu, Coimbra e Castelo Branco.
A entidade refere que “em Viseu, num estabelecimento de diversão noturna e numa entidade desportiva, foram identificados três cidadãos sem documentos que os habilitassem a permanecer e a desenvolver qualquer atividade em Portugal”, explicando que “um cidadão estrangeiro foi ainda detido no cumprimento de mandado de detenção judicial para pagamento de multa em alternativa ao cumprimento de pena”.
Em Coimbra, com a colaboração da PSP e da Autoridade Tributária, “foram sinalizados sete indivíduos em situação irregular, detetados em unidades comerciais e na via pública”.
O SEF adianta que em Castelo Branco foram desenvolvidas várias ações com a Autoridade para as Condições do Trabalho “em estabelecimentos comerciais e construção civil, tendo sido identificados três cidadãos nas mesmas circunstâncias”.
“Todos os indivíduos identificados em situação irregular foram notificados pelo SEF para abandono voluntário do país no prazo de 20 dias sob pena de, não o fazendo, incorrerem em procedimento coercivo de afastamento de território nacional”, informa este órgão de polícia criminal.
Às entidades patronais destes cidadãos foram instaurados procedimentos contraordenacionais, com coimas com valores que podem variar entre os 18.000 e os 90.000 euros.
Fonte: Lusa